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TRT14 — 00001466520155140401

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49e326efa102f01f77e2c368d011605f3b7b5574f291424e708fbce06aeef66e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03: Definitivo (TPU 246)
2020-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01: Publicação (TPU 92)
2020-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-30: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30: Conclusão (TPU 51)
2018-11-26: Provisório (TPU 245)
2018-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-24: Publicação (TPU 92)
2018-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-05T13:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2015-03-05T13:19:29.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2015-03-09T13:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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2015-03-11T23:51:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2015-03-24T14:16:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T14:42:05.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2015-03-24T14:42:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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2015-04-27T17:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2015-07-06T12:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30400",
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  }
}

2015-11-13T21:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2015-11-13T21:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
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  }
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2015-11-21T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
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2015-11-27T16:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2015-12-04T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-01-19T11:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-01-20T13:00:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-03-09T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2016-03-09T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-03-22T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-04-23T00:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2016-04-23T00:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-04-28T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-06-07T00:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2016-06-07T00:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-06-15T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-07-06T11:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2016-08-26T08:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2017-02-13T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2017-02-23T23:27:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2017-03-02T11:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2017-03-21T10:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2017-04-06T11:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2017-05-06T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2017-05-06T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2017-05-24T00:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2017-05-26T14:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2018-08-03T15:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2018-10-24T00:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2018-10-24T00:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2018-10-24T00:12:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00003127820105020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
TRT24 — 00007230520125240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT4 — 00008990820135040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT4 — 00007385620125040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT9 — 00000453920135090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
TRT2 — 00003140920145020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
TRT24 — 00241340320165240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE COXIM
TST — 00001482120165080125 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-08-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS

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Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada