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STJ — 00002522620178160118

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e4bb23b85d3e2fa59b240eafa474819a5c15cee20e29d29e0d9028d5a65afd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-15 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-28
Publicação (TPU 92)
2021-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-25
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-04-30
Distribuição (TPU 26)
2021-04-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-30T12:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-04-30T12:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-15T23:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-06-25T14:30:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2021-06-28T05:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-08-23T17:12:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-08-23T17:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-06-25T14:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-06-25T18:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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