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TJSP — 15006760220198260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8642309575bae62721350f7b2bd94a5bf3a87afbb8cffc7a0e96297a724d898a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29: Definitivo (TPU 246)
2022-08-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-29: Conclusão (TPU 51)
2022-08-29: Conclusão (TPU 51)
2022-08-29: Documento (TPU 581)
2021-10-22: Definitivo (TPU 246)
2021-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Ver outros registros do assunto TPU 10508

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T10:13:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-28T12:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-01-28T12:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-01-28T14:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T15:05:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
2020-02-04T12:29:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-02-04T12:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T12:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-02-04T12:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-04T18:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-05T17:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-06T09:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-06T09:34:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2020-02-06T11:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-02-10T16:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-02-11T10:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-02-17T11:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-02-17T11:06:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2020-03-03T14:00:48.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2020-03-06T14:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-03-06T14:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-03-12T10:07:25.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-03-13T09:58:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-29T15:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-05T23:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-04-30T10:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-30T11:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-04-30T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2020-05-02T22:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-05-04T09:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-05-04T10:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2020-05-05T13:47:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-05-05T14:32:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-11T10:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-05-11T10:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2020-05-12T20:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-12T20:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-05-12T20:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2020-05-12T20:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
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2020-05-12T20:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002161220198100140 — Termo Circunstanciado · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJMS — 00002291720258120052 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE LUCELIA / 1ª Vara
TJDFT — 00235434820148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE LUCELIA / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJSP — 00001874020138260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE LUCELIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
TJRR — 08014492120178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE LUCELIA / 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000302920238178231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE LUCELIA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJMT — 00003404420148110042 — Inquérito Policial · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE LUCELIA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJSP — 30021846420138260601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE LUCELIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO

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