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TJPA — 00001838520028140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70dfb45396cd54724bb830e582030c38a74075d5c7cf0461575ef81ef8ad185

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-13 a 2023-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12: Definitivo (TPU 246)
2023-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Publicação (TPU 92)
2023-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-26: Petição (TPU 85)
2023-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-15T12:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T11:41:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T10:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T12:17:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-30T09:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T12:29:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-09T10:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T13:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T14:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-25T14:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T14:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2023-05-26T13:26:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-28T01:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T02:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-20T14:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:36:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T15:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T15:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-22T02:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-22T02:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-13T07:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-05-07T14:05:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-03T12:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-03T12:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-03-03T12:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T12:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T13:26:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-15T11:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-11-18T12:11:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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  }
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2022-06-29T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7831",
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  }
}

2016-07-06T13:52:14.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00002492420164058306 — Recurso Especial · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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