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TRE-BA — 06000269420246050151

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5641760a82645d8ed51de03f4e4b6980562c8b6a2f99ebec47dc583c9c53b55b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-03 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06: Definitivo (TPU 246)
2024-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05: Petição (TPU 85)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-21: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-05-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-03T13:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T14:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T14:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T11:42:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-17T08:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-20T12:17:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-20T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-05T14:21:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-03T13:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-04T11:45:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-04T11:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-11T10:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T10:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-18T12:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-13T11:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T08:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T08:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-21T13:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-21T13:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-06T10:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-03T13:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-05T01:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-05T01:01:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-11T03:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T03:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T01:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T01:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-18T12:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-18T12:42:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-19T01:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T01:00:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003426620246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010475520246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-ES — 06004829220246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010544420246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06010016320246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-ES — 06004818320246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002918120246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-CE — 06000928820226060063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM

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