TRF5 — 05090396720214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da15a095edda5a74841fd754f366269ac0f69c34db05c0635a393734a79b81d9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2021-10-28T07:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-05T05:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-24T13:12:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-16T11:51:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-12T10:43:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00177927320158090079 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02085749220174025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01680548820164025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002928520098140007 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083967420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00084171620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00010779120074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01601518620174025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada