TJSE — 00113522419968250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8bc3e0e2fab9496c4261292c9f7a4a6ae009869b64fb8ed8bbc7da973ac14c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2016-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-04
- (TPU )
- 2016-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-25
- (TPU )
- 2015-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18
- (TPU )
- 2015-08-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-02-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-30T09:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-04T09:06:16.000Z — (TPU )
- 2015-08-25T11:48:24.000Z — (TPU )
- 2015-08-18T10:13:10.000Z — (TPU )
- 2015-01-29T11:05:16.000Z — (TPU )
- 2014-02-26T09:04:01.000Z — (TPU )
- 2016-09-27T09:45:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-21T10:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-01-21T10:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-21T10:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-26T08:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-18T10:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-04T10:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-31T07:21:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-02-03T09:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-26T09:03:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-06-02T11:27:27.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2011-05-27T11:44:17.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-02-08T15:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-18T08:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00137004419988250001 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA - IBIRACU
- TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSE — 00059381619948250001 — Execução Fiscal · 1994-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00132337920098250001 — Execução Fiscal · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada