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TRE-SP — 00000121120196260359

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2bea9242604ba5ecfa5e59ddfcb49dae785514d9f36b5aacda87fed79c2bed

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Acordo de Não Persecução Penal

Ver outros registros do assunto TPU 15056

Movimentações públicas

2019-03-13T15:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-03-13T15:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-13T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-01-26T18:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-02-03T02:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-04-27T17:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-01T10:52:30.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-05-01T10:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-01T11:00:21.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-01T11:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-01T12:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-01T12:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-01T12:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-01T12:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-04T10:06:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-04T14:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-05-05T00:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-07T10:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-12T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-12T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-22T15:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-27T14:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-27T14:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-05-30T16:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-02T13:55:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-03T12:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-03T16:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-03T16:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-03T16:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-03T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-08T14:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-06-08T18:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-09T00:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-09T12:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-11T11:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-13T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-13T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-15T10:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-15T10:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-15T15:01:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-07-24T16:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-03T10:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-03T10:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-03T10:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-03T10:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-03T17:34:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-04T14:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-08-05T00:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-11T14:11:58.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-08-11T14:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-11T14:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-11T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-11T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-11T14:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-12T14:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-08-13T00:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-13T10:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-17T13:09:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-25T00:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-25T00:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-28T13:25:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-09-01T23:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-09-02T16:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-09-07T12:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-03-13T15:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-03-18T14:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-03-21T14:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-03-22T14:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-03-29T13:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-08-23T11:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-08-29T13:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
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2019-08-30T14:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-09-05T14:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
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2019-09-10T17:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
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2019-10-17T16:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
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2019-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-10-18T15:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
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2019-10-22T13:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
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2019-11-14T14:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-11-14T14:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-11-21T12:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-12-13T13:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2019-12-13T13:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2020-01-10T15:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2020-02-07T15:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2020-03-10T17:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2020-08-27T15:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2020-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2020-09-03T12:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2020-09-08T15:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2020-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
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2020-09-10T14:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-01-07T19:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-12T15:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-16T14:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-16T14:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-16T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-17T16:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-17T16:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-18T15:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-08-24T14:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-09-30T11:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-10-18T13:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-10-18T13:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-11-22T13:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-11-22T13:32:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-11-22T13:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-11-22T13:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-11-22T13:45:44.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2021-11-22T13:45:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2022-01-21T15:55:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2022-03-17T14:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2022-10-07T17:14:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```
2023-01-26T11:06:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2023-01-26T11:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2023-04-29T12:01:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2023-04-29T12:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2023-06-07T12:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2023-06-07T12:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2023-07-15T11:35:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2023-07-15T11:35:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2023-07-15T11:38:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2024-06-11T17:16:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2024-06-13T12:02:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2024-06-13T12:02:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2025-01-23T17:44:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-01-23T17:44:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2025-02-03T14:04:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-02-14T17:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-02-14T17:20:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```
2025-02-27T10:25:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```
2025-02-27T10:25:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2025-03-31T17:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-03-31T17:27:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2025-04-10T12:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-05-07T13:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-05-07T13:38:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2025-05-29T20:27:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-06-03T11:40:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2025-06-06T15:55:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-08-25T11:07:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-08-25T11:07:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2025-10-03T15:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2025-10-03T15:22:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```
2026-05-01T10:52:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-06-03T16:48:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-03T16:48:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-06-15T10:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-06-15T10:51:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-06-15T15:12:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-07-24T16:10:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-08-03T10:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-08-03T10:39:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```
2026-08-11T14:12:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
```

2026-09-07T12:38:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

2026-09-07T12:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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