TJSE — 00111980619968250001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e0073af0852c001fba39a822c00f6b16d8bc8938049dd3ed74d4c1e02cdbd11

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-10-20T07:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2016-08-02T07:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2013-08-07T09:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2013-07-23T09:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2011-12-07T15:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

6. 2017-07-20T11:11:34.000Z — (TPU )
7. 2017-04-07T09:18:07.000Z — (TPU )
8. 2017-03-28T10:30:46.000Z — (TPU )
9. 2016-08-31T12:06:11.000Z — (TPU )
10. 2016-07-26T10:31:06.000Z — (TPU )
11. 2016-07-07T12:50:33.000Z — (TPU )
12. 2013-10-11T08:24:27.000Z — (TPU )
13. 2013-08-07T08:52:37.000Z — (TPU )
14. 2013-08-06T11:33:14.000Z — (TPU )
15. 2013-07-30T11:55:10.000Z — (TPU )
16. 2013-07-22T09:56:21.000Z — (TPU )
17. 2013-05-17T09:53:14.000Z — (TPU )
18. 2013-05-08T07:19:16.000Z — (TPU )
19. 2012-03-09T11:17:54.000Z — (TPU )
20. 2012-02-15T12:06:50.000Z — (TPU )
21. 2012-02-06T13:26:57.000Z — (TPU )
22. 2011-12-19T11:55:07.000Z — (TPU )
23. 2011-12-16T07:14:02.000Z — (TPU )
24. 2011-12-07T15:21:24.000Z — (TPU )
25. 2011-11-08T09:09:55.000Z — (TPU )
26. 2011-11-04T11:42:20.000Z — (TPU )
27. 2011-07-14T09:51:05.000Z — (TPU )
28. 2017-07-18T11:57:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
29. 2017-06-06T12:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
30. 2017-06-06T12:46:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
31. 2017-05-30T07:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
32. 2017-03-29T07:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
33. 2016-08-31T12:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2016-08-25T13:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
35. 2016-08-09T11:41:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

36. 2016-08-09T11:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
37. 2016-08-09T11:38:01.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
38. 2016-08-08T09:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
39. 2016-07-26T10:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
40. 2016-07-12T09:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)