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TRE-ES — 06002363020246080033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff458c9daa8e3470305198d11a1b915aace156d7f0d778c2008d27c7b24c555

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30: Definitivo (TPU 246)
2025-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Publicação (TPU 92)
2025-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T12:38:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T11:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T09:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-04T13:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-13T12:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T17:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-31T19:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:32:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-16T18:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-16T18:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-16T18:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-16T18:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-19T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-19T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T02:36:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-22T02:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-28T14:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T17:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T17:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-03T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-04T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-06-09T12:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-06-09T12:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63903",
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2025-06-09T12:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-06-10T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-06-10T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-06-14T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
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}
```
2025-06-14T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2025-06-14T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63903",
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```
2025-06-14T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-27T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-06-30T17:08:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-13T12:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-16T18:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-11-16T18:03:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-26T12:15:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000343720236050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL

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