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TRE-BA — 06000270320236050123

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 123 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11f8c968903438d137aa87a0d4c81e5e3ca04d0e80579416787097c57925e509

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-07-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-28T18:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T18:29:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T18:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T18:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T18:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T08:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T08:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T13:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T11:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T11:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T11:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T12:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-17T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-17T13:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-07-17T13:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T13:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T10:51:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T09:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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}

2023-07-26T09:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-07-26T09:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-07-26T14:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T09:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-01T10:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-01T10:13:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-28T18:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
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  }
}

2023-07-04T13:07:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-07T09:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T09:34:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-08T01:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-10T02:48:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-14T04:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T04:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T04:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T08:44:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T08:44:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-27T02:29:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T02:29:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000224320206160102 — Petição Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000494620236050128 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-RJ — 06000840920206190035 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-SC — 06000449220206240033 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL

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Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada