Wiki Jurídica

TJSE — 00096174819998250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2c4a09db6b1e0a5fe1570c1cb504a44cf7487195beb5f68694ebc82517b8af7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-10 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18
(TPU )
2018-12-12
Definitivo (TPU 246)
2018-08-20
Recebimento (TPU 132)
2018-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Definitivo (TPU 246)
2018-08-20
(TPU )
2017-04-24
Redistribuição (TPU 36)
2017-04-24
(TPU )
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-04-24
Remessa (TPU 123)
2017-04-20
Recebimento (TPU 132)
2017-04-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-24T11:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-04-24T10:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2010-12-16T11:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2006-11-24T10:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-12-18T10:09:06.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-20T11:51:38.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-24T11:20:13.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-12T12:23:53.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-10T08:16:13.000Z — (TPU )
  10. 2011-05-11T09:39:31.000Z — (TPU )
  11. 2011-04-13T09:23:11.000Z — (TPU )
  12. 2011-03-16T08:48:02.000Z — (TPU )
  13. 2011-01-12T11:05:42.000Z — (TPU )
  14. 2011-01-10T10:00:47.000Z — (TPU )
  15. 2010-09-17T07:28:45.000Z — (TPU )
  16. 2010-05-26T07:57:43.000Z — (TPU )
  17. 2010-01-25T09:34:20.000Z — (TPU )
  18. 2009-07-30T17:49:25.000Z — (TPU )
  19. 2008-11-26T10:17:09.000Z — (TPU )
  20. 2008-09-15T09:29:47.000Z — (TPU )
  21. 2008-09-09T07:35:27.000Z — (TPU )
  22. 2008-05-28T12:23:54.000Z — (TPU )
  23. 2008-05-27T12:21:17.000Z — (TPU )
  24. 2008-05-21T12:58:27.000Z — (TPU )
  25. 2008-05-12T10:52:14.000Z — (TPU )
  26. 2007-06-14T08:40:06.000Z — (TPU )
  27. 2006-12-06T16:26:21.000Z — (TPU )
  28. 2006-12-04T09:33:27.000Z — (TPU )
  29. 2006-12-04T09:31:48.000Z — (TPU )
  30. 2006-01-30T13:49:58.000Z — (TPU )
  31. 2005-04-25T17:06:46.000Z — (TPU )
  32. 2004-07-02T00:00:00.000Z — (TPU )
  33. 2003-12-16T00:00:00.000Z — (TPU )
  34. 2003-11-18T00:00:00.000Z — (TPU )
  35. 2002-11-22T00:00:00.000Z — (TPU )
  36. 2002-04-19T00:00:00.000Z — (TPU )
  37. 2002-04-09T00:00:00.000Z — (TPU )
  38. 2002-02-25T00:00:00.000Z — (TPU )
  39. 2002-02-01T00:00:00.000Z — (TPU )
  40. 2001-12-03T00:00:00.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica