TRT14 — 00001475920245140005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d30848f004d0d359ddd1dfb026814f770b6809d29e97e94dd4e7d7681b85f046
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-25 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-26
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-02-26
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-25T17:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-26T15:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-27T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-28T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-28T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-29T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-03-12T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-03-12T07:08:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-26T12:14:47.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-26T15:39:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-03-13T14:37:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001045020255230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT21 — 00001992020255210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-28 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT24 — 00241339620245240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-12 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT4 — 00002178220105040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT18 — 00000353920255180104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Rio Verde - 04a Vara
- TRT23 — 00001766820215230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002330820255140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001452320205230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
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- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada