Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de direito autoral — TJSP 00075578420108260229
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2044d4f1742553c59e2f234d0cc9e3417aa73259d8e74fe90838ecc664318c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação de direito autoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2010-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-02-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-09-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-09-04 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-05-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-07-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-03-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-05-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-05-21 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-11-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-02-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-02-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-02-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-02-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-16 no assunto oficial «Violação de direito autoral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-18 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-10
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-05-13T10:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-07-01T12:14:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-07-01T12:14:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-02T10:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-07T17:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07T18:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-02T16:12:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-02-06T16:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-23T13:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-23T14:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-24T14:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-24T15:38:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-27T18:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-27T18:04:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-30T11:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-31T13:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-25T09:59:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-11-21T10:35:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-22T11:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-30T10:39:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-31T12:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T16:24:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-16T10:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-17T14:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00071280920108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00026309520148260177 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA / VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- TJAP — 00027568520098030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Órgão julgador: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00171133920098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJES — 00001313020158080008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJRJ — 00000603820098190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA / BARRA DO PIRAI 2 VARA
- TJPA — 00001160420148140049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJRJ — 00015418720158190018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA / SAO JOAO DA BARRA 2 VARA