Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de direito autoral — TJSP 00075578420108260229

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 CRIMINAL DE HORTOLANDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2044d4f1742553c59e2f234d0cc9e3417aa73259d8e74fe90838ecc664318c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2010-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-09-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-05-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-07-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-05-21 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2021-12-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2022-02-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2022-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2022-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2022-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2022-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-16 no assunto oficial «Violação de direito autoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-18 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Publicação (TPU 92)
2022-02-17
Remessa (TPU 123)
2022-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Recebimento (TPU 132)
2022-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-13
Publicação (TPU 92)
2021-12-10
Remessa (TPU 123)
2021-12-10
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  7. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2014-05-13T10:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  17. 2014-07-01T12:14:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  18. 2014-07-01T12:14:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-02T10:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-07T17:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-07-07T18:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2015-02-02T16:12:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2015-02-06T16:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-23T13:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-03-23T14:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2015-03-24T14:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-03-24T15:38:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-27T18:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-27T18:04:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-03-30T11:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-03-31T13:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-06-25T09:59:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2017-11-21T10:35:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-11-22T11:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-01-30T10:39:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-01-31T12:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-04-16T16:24:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2019-07-16T10:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2019-07-17T14:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.