TJTO — 00105966520148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 397885857b28369bc7f4e87175755c9b03df74011e36e67dabb0312834f7a1c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2017-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-19
Confirmada (TPU 12288)
2017-03-09
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-03-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-02-02
Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-07-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-02
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-15
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2014-12-18T17:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-12-18T17:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2015-01-22T16:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2015-04-08T14:27:11.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2015-11-18T13:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-12-15T10:45:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  7. 2016-07-28T18:20:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  8. 2014-12-18T17:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2015-09-03T16:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2015-12-10T10:25:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  11. 2015-12-15T10:32:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  12. 2016-06-22T16:52:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  13. 2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  14. 2017-02-02T14:07:42.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
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  15. 2017-03-09T09:22:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  16. 2017-03-09T14:53:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  17. 2017-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
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  18. 2017-03-20T13:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2017-03-20T13:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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