TJRN — 00016244120098200130
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2010-01-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-03-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-07-27T12:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-30T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-05-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-09-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-10-29T14:45:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-01-25T15:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-16T11:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-07-07T14:49:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-07-07T14:49:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-07-27T12:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF4 — 50570408620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
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