TRT5 — 00000400720245050121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd038ad895f13674b1da72941b5beaa0db3dfbd1b41bad5ed05ca51ded5197a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Aviso Prévio | Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa Convencional | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
Movimentações públicas
- 2024-01-25T17:13:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-01-25T17:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-01-29T09:40:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-01-29T09:46:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-08T11:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-08T11:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-08T11:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-09T01:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-09T01:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-19T15:02:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-21T10:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-21T10:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-23T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-23T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-05T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-05T10:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-06T15:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-06T15:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-07T01:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-07T01:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-07T01:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-07T01:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-07T09:54:59.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-12T11:45:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-13T08:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-13T08:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-13T08:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-13T08:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-13T08:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-14T02:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-14T02:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-14T02:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-14T02:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-18T15:08:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-04-16T10:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-04-16T10:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-04-16T14:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-04-16T14:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-04-17T16:32:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-04-18T13:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-04-23T18:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-24T20:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-24T20:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-24T20:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-26T01:42:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-26T01:42:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-26T01:42:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-26T01:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-30T12:18:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-30T12:22:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-06T13:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-07T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-07T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-17T17:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-20T11:24:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-26T13:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-26T13:31:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-27T09:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-31T18:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-03T11:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-04T07:07:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-04T07:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-04T07:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-04T07:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-05T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-05T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-05T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-05T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-05T14:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-15T07:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-15T08:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-15T08:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-16T02:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-16T02:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-16T02:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-16T02:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-18T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-18T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-22T18:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-24T00:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-24T06:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-26T08:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-26T08:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-26T08:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-27T01:56:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-27T01:56:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-27T01:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-27T01:56:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-27T01:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-27T01:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-30T13:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-04T16:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-13T07:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-13T10:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-13T10:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-14T02:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-14T02:18:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-14T02:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-14T02:18:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-16T01:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-23T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-23T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-23T06:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-27T07:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-27T07:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-27T07:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-28T02:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-28T02:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-28T02:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-28T02:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-28T02:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-28T02:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-30T18:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-06T07:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-06T08:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-06T08:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-09T00:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-09T00:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-10T03:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-10T03:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-11T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-11T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-11T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-21T08:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-24T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-10-21T13:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-21T16:45:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-21T16:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-22T14:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-25T06:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-25T06:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-29T10:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-09-02T05:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-09-02T05:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-09-06T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-09-20T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-02-24T11:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-03-02T11:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-03-03T03:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-03-03T03:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-04-30T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-05-04T11:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-17T11:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-18T10:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-18T10:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-19T05:19:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-19T05:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-07-11T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-07-11T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-07-30T09:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-08-03T12:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-08T11:30:28.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-23T14:23:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-06T15:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-07T09:55:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-13T08:30:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-04-18T13:48:23.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-24T20:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-04T07:07:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-15T08:44:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-25T13:40:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-13T10:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-26T20:18:35.000Z — (TPU 15408)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-06T08:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-09T00:05:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-05-27T08:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-21T16:45:54.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-22T10:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-18T10:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-07-31T10:57:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-08-03T12:35:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT23 — 00001038920245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-02 · 4 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000454620255090068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-14 · 3 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000454920265090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002064620255140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-05 · 3 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000399620245050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-03 · 3 referência(s) em comum
- TRT20 — 00002721320255200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-18 · 3 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000629120265090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 3 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000401820235050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-11 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pedi demissão: tenho direito a férias proporcionais? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 386 do STJ: férias proporcionais indenizadas e IR — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 171 do TST: férias proporcionais antes de um ano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada