TJTO — 50000508020028272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20d762fc6dfba6db9046892aaa547dc12a0b6a6c3fb983da8fd95ce1e55f495a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-03 a 2015-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-06-06
Remessa (TPU 123)
2013-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2013-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-08-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2013-06-11
deferimento (TPU 12444)
2013-06-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2013-06-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-03T14:40:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2013-05-03T14:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-06T15:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-06-06T14:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-09-23T16:13:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-03-18T15:23:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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  7. 2013-05-24T13:57:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  8. 2013-06-06T15:54:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  9. 2013-06-11T18:39:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-08-01T11:09:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-08-08T17:53:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-08-30T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-04-24T15:05:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  15. 2015-04-24T15:06:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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