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TJRS — 00299615020098210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4626ae0330c65fbb3c656a8a4f1d21391d990542d6c6bc014513f104115b14fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-29 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30: Definitivo (TPU 246)
2020-09-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22: Recebimento (TPU 132)
2020-09-14: Remessa (TPU 123)
2020-03-06: Recebimento (TPU 132)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06: Petição (TPU 85)
2020-02-18: Recebimento (TPU 132)
2020-01-10: Recebimento (TPU 132)
2019-12-12: Recebimento (TPU 132)
2019-12-12: Desistência (TPU 463)
2019-12-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-17T09:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T18:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-03T13:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T09:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-17T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-02T17:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-02T17:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-02T11:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-19T16:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-19T16:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T16:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-27T16:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-25T11:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-31T14:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-02T09:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T09:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-04T17:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-03T13:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-12T15:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-12T15:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T11:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T11:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T14:05:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T14:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T13:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T09:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-12-06T08:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T08:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-12-06T08:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T10:02:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-06T10:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T14:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 37
    }
  ]
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2009-09-29T14:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-16T15:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-05T13:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-11-24T14:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-19T15:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-16T15:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-03T14:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRS / TJMT
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TJMT — 00003372420108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00238240420098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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