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TJDFT — 00069440520078070001

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53ad77b921aa87f9a7046b397ea1b3478dd11af4a75c6608bbfa40390f44a575

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1400 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-23 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 35

Atos 1–40 de 1400. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-05-23T15:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-24T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-18T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-10-08T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-10-08T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-16T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-07-11T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-07-11T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-08T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-10-09T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-10-16T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-10-24T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-27T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-05T17:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-11T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-11T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-27T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-27T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-27T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-27T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-27T15:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-22T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-22T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-20T13:12:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2009-01-20T13:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "13596",
    "nome": "VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF"
  }
}

2009-02-03T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13596",
    "nome": "VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF"
  }
}

2009-03-12T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13596",
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  }
}

2009-03-26T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2009-03-26T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-13T13:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-06T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003387420098140104 — Usucapião · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
TJMG — 00217416720158130476 — Recurso Especial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001925220118180039 — Usucapião · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / 2ª VARA DE BARRAS
TJPE — 00000304620178170210 — Usucapião · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJPR — 00000169320248160194 — Usucapião · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / CURITIBA - 24ª VARA CÍVEL
TJMG — 00226207120158130671 — Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000304020178172540 — Usucapião · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJMT — 00003400320098110080 — Usucapião · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR

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