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TRE-AL — 06003157420206020046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42a115b677703297e272959be23af96d517630e4329f5bb6b2213c186f7c9128

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17: Definitivo (TPU 246)
2021-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-15: Documento (TPU 581)
2021-06-12: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-06-12: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-10: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T18:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:34:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T17:15:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T17:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T17:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T17:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T17:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T17:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T17:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T08:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T14:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-10T14:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T14:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-11T12:10:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T11:01:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-12T11:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T10:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T13:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-10T08:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-10T08:27:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T08:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-12-15T13:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T14:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-01-10T14:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16234",
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2021-01-13T08:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-15T02:46:49.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16234",
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2021-01-21T17:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16234",
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```
2021-01-28T03:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16234",
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```

2021-01-31T04:28:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16234",
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2021-05-12T11:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
  }
}
```
2021-05-12T11:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
  }
}
```
2021-05-12T11:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
  }
}
```
2021-05-12T23:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
  }
}
```
2021-05-13T02:26:25.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
  }
}
```

2021-05-17T20:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
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2021-06-02T11:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
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}

2021-06-10T08:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
  }
}
```
2021-06-10T08:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
  }
}
```
2021-06-11T05:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16234",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000478520246200011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada