TJSE — 00048612920188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8714054b812dbdf679da24ff854d41f8b12910e12c0ea7490a71f84299b8a124

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2018-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-11: Definitivo (TPU 246)
2018-03-01: (TPU )
2018-03-01: (TPU )
2018-02-28: Desistência (TPU 463)
2018-02-27: Petição (TPU 85)
2018-02-27: Conclusão (TPU 51)
2018-02-20: Documento (TPU 581)
2018-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-07: (TPU )
2018-02-06: Conclusão (TPU 51)
2018-02-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2018-03-01T12:35:09.000Z — (TPU )
2018-03-01T12:02:26.000Z — (TPU )
2018-02-07T10:11:27.000Z — (TPU )
2018-04-11T11:20:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
2018-04-11T11:19:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-02-28T17:12:01.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}

2018-02-27T08:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-02-27T08:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
2018-02-20T18:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-07T13:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-06T11:39:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-06T07:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-02-02T21:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas