TJMT — 00001980220098110079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f10e218d7980a3ff17d9a8f1ccfcebad17a78641e3a8c2eedc94ef6a1d9d23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-05 a 2020-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-05T13:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2009-06-17T14:33:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2009-06-26T16:45:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2009-07-10T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2009-08-05T12:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2010-01-14T18:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2010-01-14T18:20:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2010-02-08T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2010-12-16T14:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2010-12-16T14:53:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2010-12-17T13:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-03-30T13:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-03-31T15:01:55.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-03-31T15:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-04-05T17:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-04-11T18:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T14:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-05-24T18:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-07-15T18:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-07-27T16:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-07-27T16:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-07-27T16:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-07-27T16:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-07-27T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2011-08-16T15:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003016220208140039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
- TJRR — 08011431220238230020 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005897420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000278420098170400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPB — 00005924220188150221 — Inquérito Policial · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMT — 00003047620088110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPE — 00000277520168171520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO