TJSE — 00133947519988250001

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-02-18T09:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

2. 2013-12-12T07:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

3. 2013-10-02T07:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2013-09-10T09:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2016-10-21T07:37:04.000Z — (TPU )
6. 2016-01-20T11:56:42.000Z — (TPU )
7. 2016-01-20T11:55:26.000Z — (TPU )
8. 2014-03-20T09:29:50.000Z — (TPU )
9. 2014-03-07T08:27:31.000Z — (TPU )
10. 2014-02-04T08:27:03.000Z — (TPU )
11. 2014-01-28T09:30:48.000Z — (TPU )
12. 2013-12-01T16:46:34.000Z — (TPU )
13. 2013-10-01T10:03:35.000Z — (TPU )
14. 2013-09-09T12:03:11.000Z — (TPU )
15. 2016-10-18T08:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
16. 2016-03-23T13:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
17. 2016-03-23T13:09:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2016-01-22T12:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2014-02-13T09:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
20. 2014-02-10T11:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2014-02-04T08:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
22. 2014-01-29T10:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
23. 2013-12-13T12:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
24. 2013-12-13T11:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2013-12-13T11:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2013-12-12T07:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
27. 2013-10-09T10:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
28. 2013-10-08T08:23:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2013-10-02T12:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
30. 2013-10-01T10:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2013-09-18T07:49:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
32. 2013-09-13T10:51:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

33. 2013-09-10T11:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
34. 2013-09-09T12:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2013-03-26T07:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
36. 2013-03-26T07:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
37. 2013-03-26T07:39:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
38. 2011-06-15T12:42:20.000Z — Provisório (TPU 245)
39. 2011-06-07T10:00:22.000Z — Decisão (TPU 3)
40. 2011-02-08T16:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)