TJTO — 50000263819918272737

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23308585a95802d274c672217bd85154d58ce1244e0f768abb2e4f7c75133319

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

• Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

1. 2014-05-30T09:51:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "Motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

2. 2014-05-30T09:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

3. 2014-07-03T16:24:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

4. 2014-09-23T16:54:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

5. 2015-03-24T10:43:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

6. 2015-12-02T13:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

7. 2016-01-11T15:14:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

8. 2016-08-03T16:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

9. 2015-09-03T17:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5278",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
     }
   }

10. 2016-06-16T15:58:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

11. 2016-08-19T11:45:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

12. 2016-11-08T10:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

13. 2016-11-08T10:49:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }