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TJTO — 50000056219918272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 004d62de3637e3196ae80cd0acf1c35974f8a1ed16b3dc555156a89c5e725e6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-17 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-18: Confirmada (TPU 12288)
2016-10-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-20: Confirmada (TPU 12266)
2015-02-10: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-17T16:26:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-17T16:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T10:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-25T09:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-25T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-07T10:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-20T10:31:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2014-01-20T10:45:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T14:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-09T15:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-23T16:12:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-01-30T10:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-24T17:27:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-02-25T08:27:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-18T15:19:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-07-02T12:18:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-15T11:23:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2013-09-09T13:54:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T16:04:54.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2014-01-10T08:39:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T15:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T11:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-02-10T16:27:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T17:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T16:10:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T13:21:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-11-04T13:23:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-11-04T13:24:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 00122236520188272737 — Execução Fiscal · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJTO — 50000126820028272737 — Execução Fiscal · 2002-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 00103220420148272737 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00057170320178210142 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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