Ir ao conteúdo

TJMA — 00001254820028100032

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaa7d9c02c46fb2659f76017cc0fcd1273199c81e74f16fab3037d9d8acd7643

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas

2002-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2011-01-25T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2011-10-20T15:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2012-08-16T14:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2012-08-20T10:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2012-10-04T09:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2012-10-04T09:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2012-10-18T17:07:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2012-10-23T15:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2012-11-21T14:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2012-11-22T11:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2013-09-25T10:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2013-09-25T11:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2013-09-25T11:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2013-10-08T17:03:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2015-01-12T17:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2015-01-15T13:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2015-06-12T11:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-02-01T10:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-02-01T10:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-03-02T15:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2016-03-11T14:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-03-11T14:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-03-11T14:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-04-07T15:32:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2016-04-14T14:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-05-23T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-01-20T14:55:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-01-20T14:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-01-20T14:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-01-20T15:14:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2020-01-22T08:41:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-01-29T09:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-01-29T09:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-04-29T16:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-06-05T04:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-06-05T04:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-07-08T05:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-07-08T05:40:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2010-10-06T09:57:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2010-10-06T14:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2011-01-25T16:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2011-12-16T10:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2012-10-18T17:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2013-09-26T09:00:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2015-01-15T13:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2015-06-12T11:43:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-02-01T10:39:58.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-02-24T19:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-03-11T14:06:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-03-30T12:47:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2016-05-23T12:39:57.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2019-01-15T15:49:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2019-01-15T15:54:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2020-01-20T14:57:16.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-01-22T09:35:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```
2020-02-17T15:05:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2020-07-08T06:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3232",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRS — 00156512420018210084 — Execução Fiscal · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000591920074013802 — Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002180619814013500 — Execução Fiscal · 1981-06-09 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002182720184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002182820174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50000432320184025109 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-01 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000566020144013821 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000575020064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

FGTS: como funciona o fundo de garantia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada