Agravo — Descontos Salariais - Devolução — TST 00011759520125020432

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROSGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4665e67e3dbd2baa8d206ea3bdef7510bc4cd65f855ebbf533b3a582daca60a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-04-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-06-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-06-24 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-07-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-10-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-11-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2014-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-11-24 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-12-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2014-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-22 relativo a «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-27 no assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2015-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-05
Publicação (TPU 92)
2014-12-04
Publicação (TPU 92)
2014-12-01
Não-Provimento (TPU 239)
2014-11-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2014-11-24
Publicação (TPU 92)
2014-11-20
Remessa (TPU 123)
2014-11-12
Conclusão (TPU 51)
2014-11-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-11-12
Publicação (TPU 92)
2014-11-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Salariais - Devolução | Justa Causa / Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-02T14:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-24T09:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-23T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2014-11-03T21:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2014-04-22T12:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2014-04-25T10:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-05-19T09:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-05-23T14:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-05-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-05-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-07-02T13:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-08-29T17:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2014-10-22T09:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-10-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-11-06T13:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-11-06T20:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2014-11-11T13:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-11-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-11-12T14:16:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2014-11-20T18:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-11-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2014-11-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-01-27T15:32:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-06-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-10-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  28. 2014-04-15T21:49:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2014-12-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2014-05-05T15:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-05-09T15:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-05-19T13:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-17T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-07-18T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2014-10-22T14:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-11-12T17:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-27T15:32:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-11-11T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2014-06-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2014-12-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.