Agravo — Descontos Salariais - Devolução — TST 00011759520125020432
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4665e67e3dbd2baa8d206ea3bdef7510bc4cd65f855ebbf533b3a582daca60a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Justa Causa / Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-04-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-04-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-05-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-06-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-24 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-07-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-10-22 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-11-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-11-24 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-12-01 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-12-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2014-12-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-22 relativo a «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-27 no assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2015-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-11-25
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Salariais - Devolução | Justa Causa / Falta Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-02T14:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2014-06-24T09:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-07-23T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2014-11-03T21:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-04-22T12:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-25T10:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-19T09:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-23T14:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-02T13:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-29T17:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-22T09:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-06T13:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-06T20:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-11T13:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-12T14:16:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-11-20T18:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-27T15:32:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-10-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-04-15T21:49:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-12-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-05-05T15:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-09T15:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T13:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-17T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-18T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-22T14:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-12T17:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27T15:32:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-11T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00011759520125020432 — Agravo · 2014-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS / Gabinete da Presidencia
- TST — 00015291120105150083 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00004367420125040333 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TST — 00009654020135180181 — Agravo · 2014-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS / GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- TRT4 — 00009936620135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009735920145040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- STJ — 00004128620188250014 — Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES