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TJMA — 00001267520178100139

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28acaa7853c2bb109d8d2ae376a87739bafcd709453c3c5f9fdffa5ee89f3e2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Petição (TPU 85)
2024-11-15: Definitivo (TPU 246)
2024-11-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05: Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2024-11-05: de Conciliação (TPU 12740)
2024-11-04: Petição (TPU 85)
2024-09-23: Petição (TPU 85)
2024-09-05: Publicação (TPU 92)
2024-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03: de Conciliação (TPU 12740)
2024-08-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 7780

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-26T12:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2017-08-04T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-08-04T14:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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2021-10-08T11:47:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2023-02-01T11:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2023-02-01T12:03:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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2023-02-14T14:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-02-14T18:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2023-02-14T18:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2023-02-24T09:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11154",
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  }
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2023-11-14T18:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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  }
}

2024-08-29T15:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2024-08-29T15:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11154",
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2024-09-03T12:59:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2024-09-03T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2024-09-05T01:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2024-09-05T01:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2024-09-23T12:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2024-11-04T23:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2024-11-05T11:04:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2024-11-15T09:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2024-11-29T06:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-08-04T14:01:40.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T11:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T09:06:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2024-08-30T13:17:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2024-11-05T11:04:03.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2024-11-15T09:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50092803220234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPI — 00001699320168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJDFT — 00171113120148070003 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000276920078171430 — Procedimento Sumário · 2007-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TJAM — 00209051120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00232752620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00152453620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003192620138110035 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / PRESIDÃNCIA

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