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TJMT — 00001980520118110023

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec082ca82c6d43360be4af5786b20dae03f787a420a08f53219533dfaeb89302

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-30: Documento (TPU 581)
2024-07-21: Recebimento (TPU 132)
2024-07-21: Remessa (TPU 123)
2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-08: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2024-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-25T17:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T18:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-28T11:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-01-28T11:17:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-01-31T12:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-07T19:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-02-16T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-16T18:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-04T16:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-04T16:18:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-03-18T15:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-03-18T15:33:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-05-06T18:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-06T18:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-18T15:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-18T15:13:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-29T15:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-22T13:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-22T15:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-26T16:11:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-12T15:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-13T17:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-13T17:46:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-13T17:46:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-10T15:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-10T16:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-11T16:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-11T16:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-10T12:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-10T17:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2012-05-10T17:08:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-01T12:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-23T11:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-30T14:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T15:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T16:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8056",
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2012-09-04T12:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "8056",
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  }
}

2012-10-01T18:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2012-10-08T13:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  }
}

2012-10-08T14:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003364220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004268020134025103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJDFT — 00228755820018070001 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00104401620068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00019204020178210135 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Vara Judicial - Tapejara
TJMT — 00003351220108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00228129120058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00181816120098210135 — Execução Fiscal · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Vara Judicial - Tapejara

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