Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000044720226170062

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a19ed65cb1a12f163d8a6166792ff4c59d8dbc5ed79b1032a305417df897697

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2023-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-11: Definitivo (TPU 246)
2023-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-11: Documento (TPU 581)
2023-02-11: Documento (TPU 581)
2023-02-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02: Petição (TPU 85)
2023-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16: Documento (TPU 581)
2022-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-29T11:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-05T11:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-28T12:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-29T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-29T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-29T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-29T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-29T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-29T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-29T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-06T15:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-06T15:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-06T15:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-08T01:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T04:27:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-22T03:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-17T16:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-01T03:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T08:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T08:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-16T01:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-16T01:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T06:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T06:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T12:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-02T09:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-06T12:52:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-11T08:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-11T08:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-29T11:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-06T14:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-12T13:33:54.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-12T13:33:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-11T08:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-11T08:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003992420206040045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL / 45 ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada