TRF6 — 00028228520064013815

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA FEDERAL DE SAO JOAO DEL REIGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45e5d0243df1b3d0da2615fafdfdd848b15e6879827de8bbd666120779056afb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-14 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-26
Reativação (TPU 849)
2025-07-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-23
Paga (TPU 12176)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-14T18:28:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2006-12-15T17:42:21.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2007-03-13T13:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2007-03-26T15:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2007-06-12T16:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2007-08-02T13:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2007-08-17T12:04:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-09-26T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2007-10-22T13:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2007-11-07T11:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-12-06T16:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2007-12-17T09:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2008-02-08T15:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-04-14T18:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2008-05-12T16:52:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-09-09T13:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-06-08T14:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-06-26T13:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2010-01-28T12:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  20. 2010-09-20T14:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2010-11-26T16:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-05-24T15:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2012-06-11T18:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  24. 2012-06-26T13:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2012-07-03T18:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
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      ]
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  26. 2012-09-25T14:59:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-10-19T15:09:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-02-28T15:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2013-03-20T14:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2013-03-21T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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  31. 2013-05-13T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  32. 2013-06-05T10:16:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-23T17:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  34. 2013-09-20T13:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        {
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      ]
    }
  35. 2013-10-29T09:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 79
        }
      ]
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  36. 2013-11-28T09:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-02-25T16:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2014-04-29T17:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2014-05-07T14:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  40. 2014-07-09T09:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.