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TRE-AP — 06000264520266030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77433ded3136528e19a80039c9a260c9de3128b75287add2473a8375286873c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-29 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-23: Documento (TPU 581)
2026-07-17: Petição (TPU 85)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Publicação (TPU 92)
2026-07-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-13: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-29T16:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-06-01T09:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T10:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T09:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T09:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-02T09:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-02T18:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-03T00:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-03T09:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T18:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-06-08T17:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T18:27:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2026-06-08T20:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2026-06-09T00:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T10:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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2026-06-18T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-06-22T13:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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```

2026-06-23T08:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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2026-07-08T00:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T11:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-07-13T11:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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```
2026-07-13T11:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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}
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2026-07-13T18:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2026-07-14T02:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2026-07-15T08:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2026-07-17T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2026-07-17T00:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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  }
}

2026-07-17T12:11:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2026-07-23T08:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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}

2026-07-23T08:36:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2026-08-06T09:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2026-08-25T12:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-29T16:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T09:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T09:29:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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}
```

2026-06-08T18:27:44.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2026-07-13T11:22:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2026-07-13T11:22:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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