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TJCE — 00535058020088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0074725436f9e72428bb81558f68c4f0296ebd7f32c29921d282268c7c11e60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-03 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-08: Conclusão (TPU 51)
2022-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-14: Petição (TPU 85)
2021-06-04: Conclusão (TPU 51)
2021-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-04T20:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T17:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T09:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-09T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T10:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-12T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-27T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-04-24T14:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-14T19:04:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-26T12:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-13T23:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-02T13:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T12:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-04-15T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-09-09T10:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-27T11:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2022-02-09T12:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-03T12:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T13:37:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-04-05T09:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T12:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-05-09T09:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-11-05T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-02T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T18:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2019-04-24T14:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-04T08:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-29T13:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-12-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T14:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-11T16:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T13:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-01-19T20:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2008-10-03T12:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-09-29T11:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-14T21:44:32.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
2012-05-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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