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TRE-PB — 06001371620216150051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f26117a3f197cc98477a932c341298d7fbc7888062bd925e98d47421d0a31d49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-05-05: Definitivo (TPU 246)
2022-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-05: Reativação (TPU 849)
2022-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-02: Publicação (TPU 92)
2022-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T07:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T12:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T21:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-27T10:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-07T11:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-09T16:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-10T14:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-15T10:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-30T11:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-31T14:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-09T13:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-15T10:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-15T10:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-17T02:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-03-17T02:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-25T12:34:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-03-25T22:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-25T22:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-31T11:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T11:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T11:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T02:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-02T02:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-02T02:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-02T02:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-02T02:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-02T02:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-02T02:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-04-02T02:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-07T03:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-07T03:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T03:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T07:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-10-04T12:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-10-27T09:57:32.000Z — Documento (TPU 12270)

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2021-10-27T10:16:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-12-06T18:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T15:35:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TSE — 06000844220216240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
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TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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