TRF3 — 50005979320194036143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8452e80584442333bf850ae97b11c5d186d665dcb9eb64d4a9301f4456cdced
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-13
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2024-08-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-07-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-12
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-02-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-12T15:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-02-12T17:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-27T17:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-03-14T15:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-13T17:10:57.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-05-13T09:56:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-05-20T12:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-07-10T06:18:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-07T13:34:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-07T13:34:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-07T13:34:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-13T17:47:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00002380520174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00002680620184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF6 — 00001207620184013806 — Execução Fiscal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001262620174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002416120184013303 — Execução Fiscal · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00001237320194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00002940420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002421220054013300 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador
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