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TRE-ES — 06000093420236080014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d82ddc7b2524e6b415715916bb9558ef4d612942dbec8fdaa8ba10a6a734941

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-17 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Definitivo (TPU 246)
2023-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-22: Documento (TPU 581)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Petição (TPU 85)
2023-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19: Documento (TPU 581)
2023-04-19: Publicação (TPU 92)
2023-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-17T18:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2023-03-21T10:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T15:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-03-17T18:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T18:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T10:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T12:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T12:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-27T12:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-28T03:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-28T03:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-01T03:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-13T13:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T13:26:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T13:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-04-13T14:38:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-04-18T15:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-04-18T15:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-19T03:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-19T03:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-19T13:28:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-19T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-25T15:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2023-04-26T09:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-26T09:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-26T09:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63884",
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2023-05-22T16:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-05T09:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-17T18:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T11:06:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-27T11:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
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2023-04-18T15:38:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-18T15:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-05T09:33:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-05T09:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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