TJRS — 00078718220088210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77024753d94deab8ec3526567df45b619f97f60907c4aee1ec1654e476a7a798
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-21 a 2020-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-23T14:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-05-21T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-02T14:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-19T17:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-24T14:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-10T15:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-04T15:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-31T16:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-23T08:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-09T09:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00083928420068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRR — 08013205520248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMT — 00003230919978110008 — Execução Fiscal · 1997-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRN — 00078187120058200106 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003251320108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJDFT — 00201687820058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00311017120038210040 — Execução Fiscal · 2003-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJDFT — 00202365920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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