Execução de Título Extrajudicial — Cédula de Produto Rural — TJMT 00001984420028110015

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e509c88caff632e534c19863b28c5f802d28c6118e8ffef42602660f686f9747

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.215.386 do STJ: cédula de produto rural

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.215.386 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cédula de produto rural, liquidação financeira e extinção da execução. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.215.386 do STJ: cédula de produto rural · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cedula, produto, rural.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e0a1be912ce0b34c603abb32de534ed504947a44086adc36384a3ba0074c68c3
  • Registro documental: e509c88caff632e534c19863b28c5f802d28c6118e8ffef42602660f686f9747
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: e509c88caff632e534c19863b28c5f802d28c6118e8ffef42602660f686f9747
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 412 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-05-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  3. 2005-06-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  4. 2006-09-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  5. 2019-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2020-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2021-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2021-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2021-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  12. 2021-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  13. 2021-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  14. 2021-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  15. 2021-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  16. 2021-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2022-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2022-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2002-05-03 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-06-21 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-09-04 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T07:04:37.524000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e509c88caff632e534c19863b28c5f802d28c6118e8ffef42602660f686f9747

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 412 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-16 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25
Remessa (TPU 123)
2021-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Produto Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 412. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-16T16:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2002-01-28T14:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2002-05-03T12:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2002-11-08T12:39:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2002-12-16T13:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2003-03-13T14:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2003-03-13T14:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2003-03-13T14:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2003-06-18T13:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2003-06-24T15:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2003-07-15T17:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2003-08-11T16:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  13. 2003-08-20T14:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  14. 2003-08-22T14:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  15. 2003-09-10T16:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  16. 2003-09-12T14:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  17. 2003-10-10T15:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
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    }
  18. 2003-12-03T15:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  19. 2004-01-08T14:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2004-01-08T14:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2004-01-30T17:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  22. 2004-02-27T09:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  23. 2004-03-02T17:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  24. 2004-03-11T13:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  25. 2004-03-29T15:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  26. 2004-03-29T15:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  27. 2004-03-29T15:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  28. 2004-05-14T16:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  29. 2004-05-14T16:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  30. 2004-05-14T17:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  31. 2005-04-28T14:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  32. 2005-05-03T16:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  33. 2005-06-27T12:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  34. 2005-06-29T17:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  35. 2005-07-08T14:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  36. 2005-08-23T14:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  37. 2005-08-23T17:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  38. 2005-09-13T17:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  39. 2005-10-11T12:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }
  40. 2005-10-21T17:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7328",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.