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TRF3 — 50002386720194036136

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e7120ca6c7e6e68b11a3815ee8a6dc4cea3d168185577c6f16f3f8d7a225231

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-18
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2019-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-29
Conclusão (TPU 51)
2019-03-27
Remessa (TPU 123)
2019-03-14
Petição (TPU 85)
2019-03-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T18:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-23T13:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-14T17:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-03-27T09:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-04-29T18:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-21T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-03-31T16:04:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2020-03-18T13:48:02.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  9. 2020-03-18T14:50:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2019-05-10T10:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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