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TJTO — 50000464320028272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15a67dfb4db5751cd4d012bb1eec91d0fae206c71fedccb47a3565f635b45677

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-03 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-04-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-01-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-01-09
deferimento (TPU 12444)
2014-01-07
Conclusão (TPU 51)
2013-11-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2013-05-03T10:26:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2013-05-03T10:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-10-17T13:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-11-25T09:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-11-25T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  6. 2014-01-07T10:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-01-20T10:35:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-01-20T10:45:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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  9. 2014-09-23T16:13:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2015-03-18T15:23:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  11. 2016-01-08T11:24:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-07-02T12:20:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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    "codigo": "5278",
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  13. 2013-05-14T15:52:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  14. 2013-10-04T13:25:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-01-09T16:04:54.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-01-10T08:39:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  17. 2014-01-20T15:50:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  18. 2014-04-09T16:02:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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