TJRS — 02926405420158210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b401fcbdb68617794fd387b2c36041c56e25d1e5aa50cb65b6ff82f33bce5ff1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2016-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2016-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-07T16:16:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-05-18T17:14:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2016-02-22T14:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-04T15:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05T15:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-06T09:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T14:47:02.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2016-05-19T15:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T16:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T09:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-05T09:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T15:15:47.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2016-07-07T16:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27T16:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01T09:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-02T11:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03T11:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-04T16:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T16:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T14:55:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00186694320208090174 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJAP — 00026812620218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00011040720118260272 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 01 CUMULATIVA DE ITAPIRA
- TJDFT — 00197111320148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003152020198110086 — Execução da Pena · 2018-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJDFT — 00195441920168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMG — 00024349720178130625 — Recurso Especial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00075930320158260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
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