TRE-PB — 06001375920246150035

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac94f4800aea3e09c2b987b997fe10f5543e0cfb80aa7c47091c61d1b779dcb2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2024-07-12T11:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  2. 2024-07-17T15:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  3. 2024-07-18T15:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  4. 2024-08-23T14:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  5. 2024-09-20T12:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  6. 2024-09-23T09:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  7. 2024-12-02T10:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  8. 2024-07-17T15:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  9. 2024-09-19T18:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  10. 2024-09-19T18:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  11. 2024-11-28T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  12. 2024-11-28T10:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  13. 2024-11-28T10:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  14. 2024-11-29T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  15. 2024-11-29T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  16. 2024-12-05T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  17. 2024-12-05T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  18. 2024-12-05T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  19. 2025-01-20T09:56:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  20. 2024-07-12T11:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  21. 2024-07-17T18:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  22. 2024-07-17T18:12:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  23. 2024-11-28T10:18:23.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  24. 2024-11-28T10:18:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  25. 2025-01-20T09:56:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  26. 2025-01-20T09:56:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.