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TJSE — 00138523320148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d3ef8729f2c42f7b7c3eb3dad7a42fd4d49d2d9fc37ec89e9f8389434804a01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2016-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-12
Documento (TPU 581)
2016-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-10
(TPU )
2016-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-05
(TPU )
2015-11-06
(TPU )
2015-10-22
Documento (TPU 581)
2015-10-08
Petição (TPU 85)
2015-09-24
(TPU )
2015-09-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T10:14:52.000Z — (TPU )
  2. 2016-02-05T08:40:05.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-06T10:35:05.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-24T07:32:38.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-15T03:13:40.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-03T08:04:19.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-21T03:17:00.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-07T08:36:43.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-23T03:12:09.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-10T08:17:29.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-10T08:16:54.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-10T03:56:14.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-26T11:26:05.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-05T03:54:20.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-23T09:45:17.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-23T09:44:36.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-17T11:41:48.000Z — (TPU )
  18. 2014-12-17T11:40:25.000Z — (TPU )
  19. 2014-11-15T03:45:25.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-04T07:47:04.000Z — (TPU )
  21. 2014-10-16T03:48:54.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-03T08:35:53.000Z — (TPU )
  23. 2014-09-25T07:17:33.000Z — (TPU )
  24. 2014-06-21T04:19:24.000Z — (TPU )
  25. 2014-06-10T10:24:09.000Z — (TPU )
  26. 2014-05-27T07:37:13.000Z — (TPU )
  27. 2014-05-07T08:00:41.000Z — (TPU )
  28. 2016-04-12T09:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-04-12T09:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-04-12T09:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-02-05T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-02-05T08:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-10-22T15:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-10-08T12:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-09-03T08:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-09-03T08:00:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2015-09-02T12:15:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  38. 2015-07-28T07:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-07-24T10:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-07-07T08:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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