TRT6 — 00000559320265060018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d80f8966752fbc35bbd2b6276492598e79825b35cf978e7b4dc0e294b2de224
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Verbas Rescisórias | Estabilidade Acidentária | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13983
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
Movimentações públicas
- 2026-01-21T12:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-01-21T14:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-01-22T12:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-01-30T15:38:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-01-30T16:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-01-30T16:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-02-10T20:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-02-20T15:27:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-02-27T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-02-27T16:18:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-09T10:56:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-09T10:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-09T11:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-17T15:49:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-24T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-27T16:55:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-31T00:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-31T16:38:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-31T16:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-06T10:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-06T10:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-08T20:39:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-08T22:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-08T23:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-10T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-14T03:40:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-15T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-15T08:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-15T08:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-16T03:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-16T03:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-07-08T12:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-07-09T08:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-07-09T09:46:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-01-22T11:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-02-11T01:30:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-03-10T01:29:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-06T10:29:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-07T01:29:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-07T01:29:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } } - 2026-04-15T08:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20667", "nome": "RECIFE - 18A VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT14 — 00002079620235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-23 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00001477520245140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-04 · 4 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002511020175130010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-06 · 3 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000630720265090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003997120265180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-09 · 3 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242058320265240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-07-24 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004700420145020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 3 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008890220135040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-01 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada