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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00007151820108250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd4cccf0792f81ff3b96132f87994247822b7341c76f7054023559c63bab411

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2010-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2010-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2010-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2010-08-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2010-08-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2010-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2010-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2011-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2011-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2013-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2013-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2013-10-24 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-07-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-29 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
(TPU )
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-03-31
(TPU )
2016-03-21
Recebimento (TPU 132)
2016-03-21
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-24T09:27:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2010-08-24T14:29:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T08:48:49.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-19T13:28:20.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-31T10:39:31.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-08T11:43:11.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-19T10:38:57.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-19T10:18:15.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-16T10:23:14.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-16T10:18:49.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-17T15:21:35.000Z — (TPU )
  12. 2013-09-18T15:09:57.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-30T12:24:13.000Z — (TPU )
  14. 2011-08-18T11:16:23.000Z — (TPU )
  15. 2011-08-03T18:21:02.000Z — (TPU )
  16. 2011-05-19T09:34:51.000Z — (TPU )
  17. 2011-05-16T12:46:59.000Z — (TPU )
  18. 2011-04-14T23:30:56.000Z — (TPU )
  19. 2011-03-21T11:53:24.000Z — (TPU )
  20. 2011-02-23T13:16:19.000Z — (TPU )
  21. 2011-01-04T05:15:38.000Z — (TPU )
  22. 2010-10-07T14:08:35.000Z — (TPU )
  23. 2010-09-24T08:35:04.000Z — (TPU )
  24. 2010-09-02T09:36:21.000Z — (TPU )
  25. 2010-09-02T09:32:21.000Z — (TPU )
  26. 2010-09-02T09:19:14.000Z — (TPU )
  27. 2010-06-17T08:32:34.000Z — (TPU )
  28. 2010-06-15T11:29:42.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-10T13:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-04-19T13:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-04-19T13:27:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-04-08T12:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-04-04T13:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-03-31T08:31:34.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  35. 2016-03-21T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-21T09:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-14T11:43:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-03-08T11:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-12-17T11:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-12-17T11:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.