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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00011848820148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1a458866f1ca2296c831be85306a16fddfb98706552b3c4beea5f058b7bee6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-10-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-10-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
(TPU )
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-18
Definitivo (TPU 246)
2014-10-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-15
Audiência (TPU 970)
2014-10-08
(TPU )
2014-10-08
(TPU )
2014-09-04
(TPU )
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-15T12:04:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-02T10:03:03.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-08T19:24:32.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-08T19:23:10.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-04T21:00:36.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-06T08:24:20.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-29T12:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-18T08:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-11-18T08:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-10-15T12:05:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  11. 2014-08-27T09:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-08-27T09:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-08-27T09:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-08-22T12:30:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-08-22T12:29:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-08-12T13:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-08-05T11:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.