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TRE-AP — 06000809120206030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f30732e0a406b1cf5dba65868094c61ffd63751fb5b80c2b34a240389871c9a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23: Definitivo (TPU 246)
2021-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22: Publicação (TPU 92)
2021-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-18: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T22:49:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T13:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T13:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T10:38:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T11:21:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T12:31:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T13:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T16:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T09:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T09:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T08:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T09:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T09:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T15:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T15:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2020-07-23T09:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T09:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T01:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-24T01:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-25T10:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T11:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T11:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T01:14:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2020-08-04T01:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2020-08-11T01:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51251",
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2020-08-11T01:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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}

2020-08-11T01:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-08-11T01:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2020-08-11T01:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-02-25T18:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T13:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-03-04T08:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-03-04T08:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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}

2021-03-04T08:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```
2021-03-04T08:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```
2021-03-04T08:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```
2021-03-04T19:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```
2021-03-04T19:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada