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TJSP — 20520555219918260019

Classe: DúvidaOrgao: 01 CIVEL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be31813a47a47feda2bbceb6116f7cd92d046bf21a2c6c942869fd6f2117f667

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-06-17 a 2023-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-18
Definitivo (TPU 246)
2023-01-18
Recebimento (TPU 132)
2022-05-11
Remessa (TPU 982)
1991-06-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REGISTROS PÚBLICOS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-06-17T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-05-11T16:27:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2023-01-18T14:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2023-01-18T15:03:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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