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TRE-BA — 06000271620236050151

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d1bc35c60402f2c6c0e1c85d12c5ebe1356a5b8895794077a00dd13795e66d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Definitivo (TPU 246)
2023-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-04: Petição (TPU 85)
2023-09-01: Documento (TPU 581)
2023-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-07-01T15:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-06T13:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T09:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T15:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T13:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T14:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T15:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T17:44:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T09:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T11:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T11:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T15:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T09:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T09:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-09-01T11:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-01T11:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-09-01T13:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-09-04T10:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2023-09-12T09:37:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T15:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30633",
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  }
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2023-07-10T11:27:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T11:27:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-25T02:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-08-25T02:13:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-31T03:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-08-31T14:38:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:38:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-05T01:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T01:09:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-05T01:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T01:10:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-12T06:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-12T06:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-12T09:37:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-12T09:37:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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